Termos de uso
Em vigor desde
Estes termos regulam o uso do aplicativo miolo, oferecido pela Fuzalabs LTDA, CNPJ 50.833.910/0001-23, com sede na Rua Manoel Severo Simões, 31, apto. 504, Centro, Guarapari, ES, CEP 29200-265 (“Fuzalabs”, “nós”). Ao instalar ou usar o miolo, você concorda com estes termos e com a nossa Política de privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.
1. O que é o miolo
O miolo é um aplicativo para registrar como você usa o seu tempo: você cria categorias, registra atividades ao longo do dia, define metas e revisa o que aconteceu em um período. É uma ferramenta pessoal de atenção ao próprio tempo. Se você quiser, ele também pode lembrar você de registrar, duas vezes por dia, por meio de notificações geradas no próprio aparelho; os lembretes começam desativados.
O miolo não é um sistema de registro de ponto e não atende a exigências legais de controle de jornada de trabalho. Os registros feitos nele são anotações suas, sem valor de comprovação trabalhista ou fiscal.
2. Versão de acesso antecipado
O miolo está em fase de acesso antecipado. Isso significa que:
- funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou removidas sem aviso prévio;
- podem ocorrer erros, instabilidades e interrupções;
- ainda não há uma ferramenta de exportação dos seus registros dentro do aplicativo. Você pode solicitar uma cópia dos seus dados pelo e-mail privacidade@fuzalabs.com.br, conforme a Política de privacidade.
Fazemos o possível para preservar os seus registros, mas recomendamos não depender do miolo como único repositório de informações importantes durante esta fase.
3. Quem pode usar
Você precisa ter pelo menos 18 anos, ou usar o aplicativo com a autorização e supervisão de um responsável legal. Ao usar o miolo, você declara que atende a essa condição.
4. Sua conta
O miolo pode ser usado de três formas:
- Sem conta. Os seus registros ficam vinculados apenas a esta instalação do aplicativo. Se você desinstalar o aplicativo, tocar em “Sair da conta” ou ficar seis meses sem abri-lo, a conta e os registros são excluídos de forma definitiva. Isso é informado dentro do aplicativo antes de você escolher esse caminho.
- Com conta Google ou Apple. Os seus registros ficam vinculados à sua conta e podem ser acessados de outro aparelho ao entrar com a mesma credencial.
- Promoção de uso sem conta para conta. A qualquer momento você pode vincular uma conta Google ou Apple ao uso sem conta; os registros existentes são mantidos. Se a credencial escolhida já pertencer a outra conta do miolo, você será avisado e poderá escolher entrar nessa outra conta, sem perder os registros da atual.
Você é responsável por manter o acesso às credenciais da sua conta Google ou Apple. O miolo não guarda senhas. Uma pessoa deve manter uma única conta.
5. Preço
Nesta fase, o miolo é gratuito e não oferece compras dentro do aplicativo. Se no futuro oferecermos recursos pagos, avisaremos com antecedência e você poderá decidir se quer contratá-los. Nenhuma cobrança será feita sem a sua contratação expressa.
6. Seus registros
Tudo o que você cria no miolo é seu. Você nos concede apenas a licença necessária para armazenar, processar e exibir esses registros a você, com o único fim de prestar o serviço. Não lemos, analisamos individualmente nem compartilhamos o conteúdo dos seus registros, salvo por exigência legal ou com a sua autorização expressa para uma solicitação de suporte.
Você pode editar e apagar os seus registros a qualquer momento dentro do aplicativo, e excluir a conta inteira conforme a seção 9.
7. Uso aceitável
Ao usar o miolo, você se compromete a não:
- usar o aplicativo para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar contas, dados ou sistemas que não sejam seus;
- burlar, desativar ou interferir nas verificações de segurança e integridade do aplicativo;
- sobrecarregar, danificar ou comprometer o funcionamento do serviço;
- copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente o aplicativo ou parte dele, exceto no que a lei expressamente permitir.
8. Propriedade intelectual
O aplicativo miolo, seu nome, sua marca, seu design, seus textos e seu código pertencem à Fuzalabs ou aos seus licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o aplicativo em aparelhos que você controle, de acordo com estes termos. Nada aqui transfere a você qualquer direito sobre o aplicativo além desse uso.
9. Encerramento
Por você. Você pode parar de usar o miolo a qualquer momento. Quem usa sem conta apaga tudo ao tocar em “Sair da conta”. Quem tem conta Google ou Apple pode pedir a exclusão nos ajustes do aplicativo ou, sem o aplicativo, por e-mail, como explica a página de exclusão de conta. A conta e todos os registros são apagados de forma permanente 30 dias após o pedido, período em que entrar de novo mantém a conta.
Por nós. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você violar estes termos, avisando você quando for possível e razoável. Também podemos descontinuar o miolo, no todo ou em parte, mediante aviso com pelo menos 30 dias de antecedência, prazo em que você poderá solicitar uma cópia dos seus dados.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Oferecemos o miolo no estado em que se encontra, com a diligência que se espera de um serviço em acesso antecipado. Não garantimos que ele estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. O funcionamento depende de serviços de terceiros, como Google e Apple, que podem sofrer interrupções fora do nosso controle. Os lembretes são entregues pelo próprio aparelho, que pode atrasá-los ou deixar de exibi-los, e não garantimos a sua entrega.
Na máxima extensão permitida pela lei, e sem prejuízo dos direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, a Fuzalabs não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, especialmente quando causados por falha de conexão, do aparelho, de serviços de terceiros ou por uso em desacordo com estes termos.
11. Mudanças nestes termos
Podemos alterar estes termos para refletir mudanças no aplicativo, no serviço ou na lei. A data no topo desta página indica a versão em vigor, e o que mudou de uma versão para outra é descrito ali. Quando a mudança for relevante, avisaremos dentro do aplicativo antes que ela passe a valer. Continuar usando o miolo após o aviso significa que você aceita os termos atualizados; se não concordar, basta parar de usar e, se quiser, excluir a conta.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer controvérsia, fica eleito o foro do seu domicílio, quando você for consumidor, ou, nos demais casos, o foro da comarca de Guarapari, Espírito Santo.
13. Contato
Fuzalabs LTDA
CNPJ 50.833.910/0001-23
Rua Manoel Severo Simões, 31, apto. 504, Centro, Guarapari, ES, CEP 29200-265
contato@fuzalabs.com.br