Política de privacidade
Em vigor desde
O miolo é um aplicativo de registro de tempo desenvolvido pela Fuzalabs LTDA (“Fuzalabs”, “nós”). Esta política explica quais dados pessoais tratamos quando você usa o miolo, por que tratamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
Controladora: Fuzalabs LTDA, CNPJ 50.833.910/0001-23, com sede na Rua Manoel Severo Simões, 31, apto. 504, Centro, Guarapari, ES, CEP 29200-265.
A Fuzalabs é uma microempresa e, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, não está obrigada a indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O canal para qualquer assunto relacionado a esta política, aos seus dados pessoais e aos seus direitos é o e-mail privacidade@fuzalabs.com.br.
2. A que esta política se aplica
Esta política vale para o aplicativo miolo, disponível para iPhone e Android, para os serviços em nuvem que o sustentam e para o site miolo.day.
O site não usa cookies e não exige cadastro. A única medição que ele faz é uma contagem de visitantes sem cookies, feita pela Cloudflare, que não identifica você nem acompanha a sua navegação em outros sites.
Esta política não cobre os serviços da Apple e do Google que o aplicativo usa para você entrar na sua conta. Eles têm políticas próprias.
3. Quais dados tratamos
3.1 Dados da sua conta
O miolo pode ser usado de três formas, e cada uma envolve dados diferentes.
- Sem conta. Você pode usar o miolo sem se cadastrar. Nesse caso criamos apenas um identificador técnico, gerado automaticamente, que associa os seus registros a esta instalação do aplicativo. Não coletamos nome, e-mail ou qualquer outro dado que identifique você.
- Conta Google. Ao entrar com o Google, recebemos o seu nome, o seu endereço de e-mail e o identificador da sua conta Google.
- Conta Apple. Ao entrar com a Apple, recebemos o identificador da sua conta Apple, o seu e-mail (que pode ser um endereço de retransmissão, se você escolher “Ocultar meu e-mail”) e, apenas na primeira entrada e se você autorizar, o seu nome.
Ao transformar um uso sem conta em uma conta Google ou Apple, os registros existentes são mantidos e passam a pertencer à conta criada.
3.2 Dados que você registra no aplicativo
Tudo o que você cria no miolo fica armazenado na sua conta:
- categorias e subcategorias, com os nomes que você escolhe;
- atividades, com título opcional, categoria, dia e horários de início e fim;
- metas, com a categoria, a medida, o valor e a recorrência que você define;
- totais de tempo por período, calculados a partir das suas atividades.
Esses dados são seus. Não os lemos, não os analisamos individualmente e não os usamos para nenhuma finalidade além de mostrar o aplicativo a você.
3.3 Preferências
Guardamos na sua conta o seu fuso horário, o idioma escolhido, a data de criação da conta e a data do último acesso. A aparência (claro, escuro ou automático) e a chave de lembretes ficam apenas no aparelho e não são enviadas aos nossos servidores.
3.4 Lembretes
Se você ativar os lembretes, o miolo agenda no próprio aparelho duas notificações por dia, às 12:00 e às 20:00, convidando você a registrar. Elas são criadas e entregues pelo aparelho, sem passar pelos nossos servidores: nenhum token de notificação é enviado a nós, e nada sobre os seus registros vai nelas. Os lembretes começam desativados, e o aplicativo só pede ao sistema a permissão para notificar quando você os ativa. Na análise de uso registramos apenas se os lembretes estão ativados, se você mudou essa chave e se tocou em um lembrete.
3.5 Dados técnicos e de uso
Para manter o miolo funcionando e entender como ele é usado, coletamos automaticamente:
- Eventos de uso (Firebase Analytics): ações que você realiza no aplicativo, como registrar uma atividade ou criar uma categoria, sempre sem o conteúdo em si. Enviamos, por exemplo, que uma categoria foi criada, nunca o nome dela. Junto vão o modelo do aparelho, o sistema operacional, a versão do aplicativo, o idioma, o país aproximado, o tipo de entrada (sem conta, Google ou Apple) e identificadores da instalação e do aparelho, incluindo, no Android, o identificador de publicidade, que usamos apenas para medir uso e nunca para anúncios.
- Relatórios de falhas (Firebase Crashlytics): quando o aplicativo apresenta um erro, recebemos o detalhe técnico da falha, o modelo do aparelho, o sistema operacional, a versão do aplicativo e um identificador da instalação.
- Atestado de integridade (Firebase App Check): antes de aceitar uma solicitação, verificamos que ela vem de uma cópia legítima do miolo, por meio do App Attest e do DeviceCheck da Apple ou do Play Integrity do Google. Esse processo gera tokens técnicos que não identificam você.
3.6 O que não coletamos
O miolo não coleta localização precisa, contatos, fotos, arquivos, dados de pagamento nem dados pessoais sensíveis. Não exibimos anúncios, não enviamos mensagens de marketing e não rastreamos você em outros aplicativos ou sites.
4. Para que usamos os dados e com que base legal
- Criar e manter a sua conta, sincronizar e exibir seus registros. Dados envolvidos: dados da conta, registros e preferências. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Proteger o serviço contra acesso indevido e fraude. Dados envolvidos: atestado de integridade e identificadores técnicos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Corrigir falhas e melhorar o aplicativo. Dados envolvidos: eventos de uso e relatórios de falhas. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Responder a solicitações suas e cumprir obrigações legais. Dados envolvidos: dados da conta e os e-mails que você nos envia. Base legal: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
Quando tratamos dados com base no legítimo interesse, o fazemos na medida mínima necessária, sem coletar conteúdo pessoal, e você pode se opor conforme a seção 8.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade. Compartilhamos dados apenas com:
- Google LLC, que opera a infraestrutura do aplicativo por meio do Firebase (autenticação, banco de dados, funções em nuvem, análise de uso, relatórios de falhas e atestado de integridade) e o serviço de entrada com o Google;
- Apple Inc., para a entrada com a Apple e o atestado de integridade no iPhone;
- Cloudflare, Inc., que hospeda o site miolo.day e faz a contagem de visitantes sem cookies;
- autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Esses fornecedores atuam como operadores, tratam os dados sob nossas instruções e estão sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados.
6. Transferência internacional
Os servidores que armazenam os dados do aplicativo ficam nos Estados Unidos, em infraestrutura do Google. O site é servido pela rede global da Cloudflare. As transferências são amparadas por cláusulas contratuais padrão e pelos compromissos de proteção de dados assumidos por esses fornecedores, nos termos do art. 33 da LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos
- Conta Google ou Apple: enquanto a conta existir. Quando você pede a exclusão, ela é efetivada 30 dias depois do pedido, período em que basta entrar de novo para desistir. Passados os 30 dias, a conta, os registros e tudo o que sabemos sobre você são apagados em até um dia, de forma permanente.
- Uso sem conta: ao tocar em “Sair da conta”, a conta e os registros são apagados em até um dia. Se você desinstalar o aplicativo sem sair, ou simplesmente parar de abri-lo, a conta e os registros são apagados automaticamente ao completar seis meses sem uso.
- Eventos de uso: retidos pelo Firebase Analytics por até 14 meses no nível individual; totais agregados podem ser mantidos por mais tempo.
- Relatórios de falhas: retidos por 90 dias.
- E-mails que você nos envia: guardados enquanto forem necessários para atender ao pedido e comprovar que ele foi feito, e pelo prazo que a lei exigir.
8. Seus direitos
A LGPD garante a você o direito de obter, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos seus dados;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
- oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.
Grande parte disso você faz diretamente no aplicativo: editar e apagar categorias, atividades e metas, mudar o idioma e excluir a conta. Para o restante, escreva para privacidade@fuzalabs.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Como excluir sua conta
Pelo aplicativo. Abra o miolo, toque no ícone de ajustes, depois em Excluir conta e em Continuar, e entre de novo com o Google ou a Apple para confirmar. A exclusão acontece 30 dias após a confirmação, e você sai da conta em todos os aparelhos. Entrar de novo nesse período mantém a conta. Se você entrou com a Apple, a confirmação também remove o miolo da lista de apps da sua Conta Apple.
Sem o aplicativo. Escreva para privacidade@fuzalabs.com.br a partir do e-mail que você usa para entrar no miolo, pedindo a exclusão. Só conseguimos atender pedidos enviados do próprio e-mail da conta, porque é ele que nos permite confirmar que o pedido é seu. Um pedido feito de outro endereço não é atendido, e nada da mensagem é guardado na sua conta. Respondemos com a data em que a conta será excluída. Se você entrou com a Apple e ocultou o seu e-mail, informe na mensagem o endereço de retransmissão que a Apple criou para o miolo; a página de exclusão de conta explica como encontrá-lo. Por esse caminho o miolo não é removido da lista de apps da sua Conta Apple, e a mesma página explica como fazer isso.
Sem conta. Quem usa o miolo sem conta apaga tudo ao tocar em Sair da conta, nos ajustes.
10. Segurança
Todos os dados trafegam criptografados entre o aplicativo e nossos servidores. As regras de acesso do banco de dados garantem que cada pessoa só alcança os próprios dados. Cada solicitação é verificada como vinda de uma cópia legítima do aplicativo antes de ser aceita. O acesso administrativo aos sistemas é restrito à equipe da Fuzalabs e registrado.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Se identificarmos um incidente que possa causar risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
11. Crianças e adolescentes
O miolo não é dirigido a crianças e não coletamos conscientemente dados de menores de 12 anos. Se você é responsável por uma criança e acredita que ela nos forneceu dados, escreva para privacidade@fuzalabs.com.br e os apagaremos.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no aplicativo ou na lei. A data no topo desta página indica a versão em vigor, e o que mudou de uma versão para outra é descrito ali. Quando a mudança for relevante, avisaremos dentro do aplicativo antes que ela passe a valer.
13. Contato
Fuzalabs LTDA
CNPJ 50.833.910/0001-23
Rua Manoel Severo Simões, 31, apto. 504, Centro, Guarapari, ES, CEP 29200-265
privacidade@fuzalabs.com.br